Protesto indevido de título. Indenização. Danos morais. Valor excessivo. Redução.

Dano moral. Caracterização. Ofensa ao princípio do valor humano.

DNIT terá que devolver valor da multa cobrada ilegalmente

Diretoria reduz valor da parcela da cotização da mútua judiciária

Cheque prescrito não perde valor de prova documental

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Agravo de Instrumento - Fixação dos Alimentos Provisionais - Valor Aparentemente Equilibrado

Execução fiscal. Valor da causa inferior ao valor mínimo fixado no artigo 34 da Lei nº 6.830/80.

Empresa de telefonia é condenada a pagar danos morais coletivos por propaganda abusiva

O valor da indenização foi fixado em  R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Agravo de instrumento. Revisional de alimentos.

Redução do valor. Cabimento.

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.

Belgas serão indenizados depois de compra frustrada

Imobiliária deverá ressarcir e indenizar estrangeiros no valor total de R$ 222.048 reais por compra frustrada de um apartamento

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

da casa própria. Isto porque o baixo poder aquisitivo em contraposição ao custo elevado dos imóveis

Justiça condena escola por cláusula abusiva de uso de imagem de aluno

A escola foi condenada ainda a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil.

Ação indenização. Danos morais. Inscrição de nome do SPC. Prestadora de serviços de telefonia pré-paga. Cobrança como pós-paga.

Negativação indevida. Crédito negado no comércio. Dano moral configurado responsabilidade objetiva. Arbitramento do valor da indenização pelo magistrado.

Rescisória deve comprovar que prova nova anterior ao julgamento era desconhecida ou não pôde ser juntada

) não poderia, em reexame necessário e sem recurso voluntário da parte interessada, ter elevado

Brasil registra 3.074 mortes por Covid em 24 horas; média móvel quebra sequência de queda e volta a ficar acima de 2,5 mil

com tendência de estabilidade em patamar muito elevado: 2.523 vítimas por dia.

Turma fixa indenização para jornalista da Infoglobo que fraturou perna em acidente de carro

O TRT-SP arbitrou a compensação em R$ 100 mil, mas a Quinta Turma do TST considerou o valor desproporcional ao dano.

Tribunal mantém condenação por tentativa de furto de placas de jazigos em cemitério

Peças de valor artístico.